Lei Ordinária-PMEPF nº 1.761, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1761
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2025
Veículo de Publicação
AEMERJ
Data Fim Vigência
31/12/2029
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 31/12/2025. Edição 4032
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https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
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Assuntos
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