Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre programa Pata Amiga , visando o censo populacional de animais domésticos pelo Município Engenheiro Paulo de Frontin. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário de datas comemorativas do Município, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre sobre atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas de Engenheiro Paulo de Frontin e outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos em Engenheiro Paulo de Frontin, através da unidade móvel de esterilização, Educação e saúde (CASTRAMÓVEL). - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª votação - encaminhado para o Executivo. |