SAPL - Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/09/2023 - 18:30

Encerramento: 21/09/2023 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: JORGE VILELA / PSC

Vice-Presidente: MOISES ROCHA / Republicanos

Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM

Lista de Presença na Sessão

ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM

JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL

JORGE VILELA / PSC

KAIO BALTHAZAR / PSC

MOISES ROCHA / Republicanos

ROSANGELA PASSOS / PSC

SANDRA GIL / DEM

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
SANDRO FERREIRA (Deca)	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Vice Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Correspondências Recebidas: Convite CEF para visitar a feira de ciências que será realizada no dia 22/09/23. Ofício da 74ª zona eleitoral de Engenheiro Paulo de Frontin - Comiunicado do afastamento do requerido Julio Cesar da Silva Sereno do cargo de vereador da câmara de Eng. Paulo de Frontin.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito	"Dispõe sobre alteração do artigo 5º do Fundo Municipal de Cultura de Engenheiro Paulo de Frontin."	Matéria lida Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM

JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL

JORGE VILELA / PSC

KAIO BALTHAZAR / PSC

MOISES ROCHA / Republicanos

ROSANGELA PASSOS / PSC

SANDRA GIL / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito	"Altera art. 25 da lei municipal nº 1173/2015."	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em votação única, encaminhado ao executivo para sanção.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito	"Altera lei municipal 1624 de 15 de dezembro de 2022."	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em votação única, encaminhado ao executivo para sanção.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito	"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente."	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em votação única, encaminhado ao executivo para sanção.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023 Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito	"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e do Conselho Municipal de Turismo, do município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências." Obs.: Aprovado em votação única, encaminhado ao executivo para sanção.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em votação única.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023	ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim JORGE VILELA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023	ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim JORGE VILELA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023	ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim JORGE VILELA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023	ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim JORGE VILELA - Não Votou KAIO BALTHAZAR - Sim MOISES ROCHA - Sim ROSANGELA PASSOS - Sim SANDRA GIL - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)