1 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: JORGE VILELA
|
Coleta de lixo Municipal
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
|
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 em Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
|
Dispõe sobre a padronização das cores de imóvel públicos pertencentes e/ ou mantidos pelo Município de Eng° Paulo de Frontin e da outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
|
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação, encaminhado a Executivo para sanção.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
|
Dispõe sobre programa Pata Amiga , visando o censo populacional de animais domésticos pelo Município Engenheiro Paulo de Frontin.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação, encaminhado ao Executivo para sanção.
|
