Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2021 - 18:30
Encerramento: 04/03/2021 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: JULIO CESAR SERENO / Cidadania
Vice-Presidente: JORGE VILELA / PSC
Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM



Lista de Presença na Sessão
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MOISES ROCHA Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Vice Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Troca de lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Santa Adélia.
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
2 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: JORGE VILELA
Pavimentação da Rua Antônio Luciano
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
3 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: JORGE VILELA
Calçamento da Rua Novaes em Morro Azul
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
4 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: JORGE VILELA
Troca de lixeiras
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: JORGE VILELA
Coleta de lixo Municipal
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 em Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
Dispõe sobre a padronização das cores de imóvel públicos pertencentes e/ ou mantidos pelo Município de Eng° Paulo de Frontin e da outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: JULIO CESAR SERENO
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação, encaminhado a Executivo para sanção.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Dispõe sobre programa Pata Amiga , visando o censo populacional de animais domésticos pelo Município Engenheiro Paulo de Frontin.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª votação, encaminhado ao Executivo para sanção.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2021
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim



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