Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2025 - 18:30
Encerramento: 06/02/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Troca das lâmpadas da estrada que liga o bairro da Barreira ao bairro da Grama - perfumaria até a fábrica de fogos Cinelli." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Limpeza da calçada da Rua Luciano Medeiros, no trecho entre a cancela ao Alto do Chafre." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, refazer o ponto de ônibus da Rua Maria Rosa Magalhães, no bairro Borracha." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Extensão da rede de baixa tensão colocação de braços de luz na estrada de Palmas. "
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica do bairro Aguada até o Lago Azul."
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica da rua Felisbina Barros, em Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito."
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro da Grama."
Matéria lida
9 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro da Borracha."
Matéria lida
10 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de vestiário, na quadra do bairro de Palmas."
Matéria lida
11 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Manutenção e adequação dos ônibus escolares."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN."
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Cria a Comissão Especial para Acompanhar os Serviços Prestados pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO

3 - KAIO BALTHAZAR

4 - SANDRO FERREIRA (Deca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Informações de cópia integral de todos os processos de pagamentos no ano de 2024 e. no ano de 2025 da empresa que realiza a coleta de lixo em nosso município."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Todas as informações detalhadas do formato adotado para a compra dos uniformes escolares, assim como a previsão de entrega dos informes aos alunos."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E O DIA DO MESTRE DE CAPOEIRA."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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