Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 18:30
Encerramento: 10/02/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de um muro de contenção, no bairro Morro do Sossego."
Matéria lida
2 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica no bairro Morro do Sossego até o bairro Aguada."
Matéria lida
4 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: MOISES ROCHA
"Colocação de braços de luz na rua Nicacio Alves Baldez, no bairro Matadouro."
Matéria lida
5 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Manutenção e adequação das seguintes unidades escolares: Cecilio Barbosa da Paixão (CIEP289), Carlos Gramático (Aguada), Aurora Mauricio (Grama), Creche Antônio Mauricio e Colégio Joaquim Mendes (Morro Azul)."
Matéria lida
6 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Necessidade de publicar em suas redes oficiais todos os números de contato de utilidade pública e de todas as secretarias do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria lida
7 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Venho por meio desta indicação visar a necessidade de realizações no Bairro Santo Antônio, especificamente na Rua São Pedro."
Matéria lida
8 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Inclusão do bairro Santo Antônio (Buraco Quente) na rota do transporte escolar do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria lida
9 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, A Troca da Limpada Queimada - do poste localizado na Rua Jose Lourenço, em frente ao material de construção do Marcelo - no Bairro Matadouro."
Matéria lida
10 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, A Troca da Limpada Queimada - do poste localizado na Rua Santa Izabel, n°596 - Bairro Morro Azul."
Matéria lida
11 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a colocação da Tampa de Bueiro que encontra-se aberto, na Estrada do Ferreiros, em frente ao n°125 - Morro Azul."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a Reforma - Manutenção e/ou a Troca dos Brinquedos Infantis, localizado no Centro do Bairro de Morro Azul em frente ao Hotel."
Matéria lida
14 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Pavimentação asfáltica do bairro Aguada até o Lago Azul."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO

2 - JORGE VILELA

3 - SANDRO FERREIRA (Deca)

4 - SANDRA GIL

5 - MOISES ROCHA

6 - ROSANGELA PASSOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Todas as informações detalhadas do formato adotado para a compra das CESTAS BÁSICAS, assim como a previsão de retornarem com os atendimentos aos usuários."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicito providências sobre o cumprimento da Lei 1658/2024, no que se refere à concessão de auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E O DIA DO MESTRE DE CAPOEIRA."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



  • Conteúdo Multimídia