Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2025 - 18:30
Encerramento: 13/02/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SANDRO FERREIRA (Deca) Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Manutenção de toda a iluminação pública da Luciano Medeiros."
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Manutenção iluminação pública da rua Ary Teixeira de Oliveira."
Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Construção de um ponto de ônibus, ponto final, no Bambulim — Matadouro. 0 ponto poderá ficar no final da Rua Lourenço."
Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Interdição imediata dos brinquedos da praça da barreira, até a revitalização dos mesmos."
Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, SANDRO FERREIRA (Deca)
"Inclusão no Subposto de Saúde do Bairro Palmeira da Serra, dos seguintes atendimentos: psicólogo, massoterapeuta, agente de saúde e atendimento da equipe do NASF (Núcleo Ampliado de saúde da família)."
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
" Instalação de aparelhos de Ar condicionados e ventiladores no centro de treinamento do Bairro da Aguada"
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Necessidade de inclusão de um veiculo para o transporte de moradores do bairro Palmeira da Serra, no horário de 18 horas com saída da rodoviária municipal."
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
9 - Indicação nº 1 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Pintura de faixa de pedestre na entrada do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)."
Matéria lida
10 - Indicação nº 2 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Criação de Posto de Saúde no bairro Santo Antônio (Buraco Quente)." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer informações sobre a utilização do antigo Campo de Sacra para descarte de lixos e queimadas."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita medidas para garantir o cumprimento da alocação dos candidatos aprovados no processo seletivo para a secretaria de educação no município."
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita providências para garantir que a Viação Barra do Pirai cumpra os horários estabelecidos para os serviços de transporte no município."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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