Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
"Solicitar informações detalhadas sobre os gastos realizados com o Carnaval de
2025 no município." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
"Motivo da suspensão da coleta de sangue no município de Engenheiro Paulo de Frontin,
serviço disponibilizado pela empresa lbanc Laboratório. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
"Solicitar explicações sobre a falta de pagamento à empresa Capital Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município, e o repasse para os
funcionários da coleta de lixo." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
"Solicitar explicações sobre a falta de resposta aos requerimentos enviados para a Prefeitura Municipal." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
"Solicito Moção de Aplausos." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
"Solicitar explicações sobre a falta de pagamento e a falta de garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários do Instituto Elisa de Castro." - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DOS BARBEIROS E CABELEIREIROS E 0 PROGRAMA DE CORTE VOLUNTÁRIO NAS ESCOLAS, DENOMINADO "NA RÉGUA." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE URINAR EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL por SUPFRAVIT de exercício anterior do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da outras providências, no valor de R$ 2.590.396,33 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). - - |
Aprovada por unanimidade |