Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:30
Encerramento: 12/05/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)"
Matéria lida
2 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita reparo no asfalto na Rua São João Batista — altura do número 430."
Matéria lida
3 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita a ampliação da frequência do atendimento médico no Subposto de Saúde da Graminha."
Matéria lida
4 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Conserto de Tampa de Rio na calçada da Rua São João Batista em frente a casa do Sr. Marcos Baianinho, no Bairro Santo Antonio."
Matéria lida
5 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Instalação de placas de identificação nos bairros e ruas do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."
Matéria lida
6 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Indica que sejam adotadas providências necessárias para a criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público" e dá outras providências."
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"RECONHECE A PRÁTICA DO "GRAU" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO IDENTIFICADAS ABANDONANDO ANIMAIS OU CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LAVADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ."
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ÀQUELES QUE, POR NEGLIGENCIA, PERMITIREM A FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO ACÚMULO DE AGUA POTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO ESTABELECE SANÇÕES PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO

3 - SANDRO FERREIRA (Deca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre o quantitativo de estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais no município nos últimos dois anos."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita informações sobre as obras que estão sendo realizadas no local conhecido como Alto do Cristo."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 84 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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