Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI 0 PROGRAMA `DIA DO ESPORTE NA ESCOLA' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE POBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ A QUADRILHA JUNINA 'NÓS TRUPICA, MAS NÃO CAI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
"Pavimentação asfaltica e iluminação pública na Rua
Angélica, localizada no Distrito de Sacra Família do Tingua." - |
Matéria lida |
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| 5 |
"Instalação de Latões de Lixo e Melhoria na Coleta na Estrada RJ-121, no trecho se Sacra-Família do Tingua à Morro Azul." - |
Matéria lida |
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| 4 |
"Instalação de cobertura e a manutenção dos brinquedos do
parque infantil localizado no distrito de Sacra-Família do Tingua." - |
Matéria lida |
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| 3 |
"Manutenção completa do parque infantil localizado na
RJ-121, na altura das casinhas." - |
Matéria lida |
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| 2 |
"Iluminação Pública na Estrada RJ-121, no trecho
de Sacra-Família - Morro Azul." - |
Matéria lida |
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| 1 |
"Colocação de tela e grama sintética na quadra da Barreira.' - |
Matéria lida |