1 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: ROSANGELA PASSOS
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"Colocação de tela e grama sintética na quadra da Barreira.'
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"Iluminação Pública na Estrada RJ-121, no trecho
de Sacra-Família - Morro Azul."
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"Manutenção completa do parque infantil localizado na
RJ-121, na altura das casinhas."
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"Instalação de cobertura e a manutenção dos brinquedos do
parque infantil localizado no distrito de Sacra-Família do
Tingua."
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"Instalação de Latões de Lixo e Melhoria na Coleta na Estrada RJ-121, no trecho se Sacra-Família do Tingua à Morro Azul."
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"Pavimentação asfaltica e iluminação pública na Rua
Angélica, localizada no Distrito de Sacra Família do Tingua."
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ A QUADRILHA JUNINA 'NÓS TRUPICA, MAS NÃO CAI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
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"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
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"INSTITUI 0 PROGRAMA `DIA DO ESPORTE NA ESCOLA' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE POBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Autores: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
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DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Autores: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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