Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 18:30
Encerramento: 05/06/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GABRIEL LOURENÇO Falta Justificada Sessão
JORGE VILELA Enfermidade Sessão
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
MOISES ROCHA Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Solicita que seja implementada nova base do Proeis para atender os distritos de Morro Azul e Sacra Família.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das maquinas e veículos automotores oficiais, locados, a serviço e cedidos, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA




Lista de Presença na Ordem do Dia
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Requerimento de pedido de informação. 1Relação com valor do contrato e todos os seus aditivos firmados entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a empresa pessoa jurídica EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA, desde o seu inicio até a presente data. 2. Relação completa de todos os funcionários e/ou prestadores de serviço vinculados à empresa EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA que, por força do contrato, prestam ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Requerimento de pedido de informação 1. A relação completa de todos os funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. 2. A indicação detalhada do departamento ou setor de lotação de cada um dos funcionários comissionados, informando a unidade administrativa especifica onde exercem suas funções
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
1. Informações sobre a carga horária da Sra. Secretária de Cultura Heloisa Helena Candido Gomes, nomeada através da Portaria n° 3988/2025 na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin,
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 97 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2025
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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