Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Solicita a troca de latões de lixo e substituição dos
suportes na Estrada do Campo Alegre,
bairro da Barreira."

"Sugere a criação de uma Subsecretaria de Proteção,
Defesa e Direitos dos Animais no âmbito da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil."

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE MÉDICOS DA REDE PRIVADA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 0 TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAREM EXAMES, CIRURGIAS E
TRATAMENTOS MÉDICOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA DE AGENDAMENTOONLINEDE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A POLÍTICA PUBLICA DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS