Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Solicitação de informações detalhadas sobre a Adesão Externa n° 005/2024." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
"Solicitação de informações relativas à Adesão Externa n° 006/2024 — Processo n° 3693/2024." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS é CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI INCENTIVOS PARA 0 FOMENTO DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM 0 OBJETIVO DE ESTIMULAR 0 TURISMO, GERAR EMPREGOS, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL E CONCEDER BENEFICIOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE INVESTIREM EM
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONARIOS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Solicito informações sobre o descarte de equipamentos públicos localizados no depósito do Ferrini - - |
Aprovada por unanimidade |