Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação." - - |
Aprovada por unanimidade |