Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2025 - 18:30
Encerramento: 03/04/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
ROSANGELA PASSOS Falta Justificada Sessão



Correspondências
OF Nº 019/2025 - Ofício
Data: 27/06/2025 - Assunto: Convite para o Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Biênio 2025/2027.
OF Nº 001/2025 - Ofício
Data: 03/04/2025 - Assunto: Convite para o Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ - Biênio 2025/2027.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Operação tapa buracos no bairro da Borracha (trecho entre bar do Rodrigo e Fábrica de Luvas)." Autor: Gabriel Lourenço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Necessidade de remoção de uma barreira localizada na Travessa Nicácio Alves Baldez, no bairro da Aguada".
Matéria lida
3 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Pavimentação asfáltica Pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas na Rua B, no Morro da Diva, no distrito de Morro Azul no 3° Distrito."
Matéria lida
4 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Necessidade de remoção de carros velhos e limpeza na Rua João Januário, no bairro Tamiro."
Matéria lida
5 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita que seja realizada em CARÁTER DE URGÊNCIA a substituição da geladeira de armazenamento de vacinas da USF do Ramalho."
Matéria lida
6 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita o envio de material pedagógico para o ano letivo na Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha."
Matéria lida
7 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Solicita a imediata contratação de professores para completar o quadro da Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha."
Matéria lida
8 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituição de Brinquedos, Mesas e Bancos que se encontram em mau estado na Praça do Matadouro."
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"CRIA A PREMIAÇÃO 'MELHORES DO ANO' NA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN"
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO
2 - JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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