Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 18:30
Encerramento: 07/07/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita a manutenção geral do parque infantil localizado na Praça Roger Malhardes, com substituição dos brinquedos que se encontram em péssimas condições
Matéria lida
2 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: ROSANGELA PASSOS
Solicita a instalação de um parapeito na Ladeira do Honório, Bairro Jardim novo Rodeio em Engenheiro Paulo de Frontin
Matéria lida
3 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na curva da Rua Maria da Glória Ferreira, na altura do número 459, no bairro Túnel 12, em Engenheiro Paulo de Frontin.
Matéria lida
4 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita a poda de árvore na curva da Rua A Maria Glória, na altura do número 459, no bairro Túnel 12
Matéria lida
5 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria da Glória Ferreira, localizada no bairro Time! 12, em Engenheiro Paulo de Frontin.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, sobre a realização da tradicional Festa do Matadouro
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Solicita informações, ao Consórcio Centro Sul I, acerca dos registros de pesagem dos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Solicita informações, à Delegacia de Policia — Engenheiro Paulo de Frontin, acerca dos registros de ocorrência registrados que apuram os fatos narrados no Oficio 08/2025
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Requer informações sobre a conclusão da obra da Ponte do Camargo
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Requer cópia de ofícios enviados a Caixa Econômica Federal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Dispõe sobre o acréscimo e criação de vagas para o quadro de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Vinicius Nora pediu vista do projeto.
Matéria lida
7 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, JORGE VILELA, MOISES ROCHA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca), VINICIUS NORA
ALTERA 0 § 9º DOART.112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    As ATAs 28ª até a 31ª foram votadas e aprovadas por maioria absoluta, 6 votos favoráveis - Jorge Silvano Vilela e Sandro Ferreira Pinto se abstiveram do voto