Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Atualizado - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |