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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2025 - 18:30
Encerramento: 28/08/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: GABRIEL LOURENÇO / SD
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
ROSANGELA PASSOS Falta Justificada Sessão
SANDRA GIL Falta Justificada Sessão
VINICIUS NORA Falta Justificada Sessão



Correspondências
ATA Nº 032/2025 - ATA
Data: 09/06/2025 - Assunto: ATA da 32ª Sessão Ordinária
ATA Nº 033/2025 - ATA
Data: 12/06/2025 - Assunto: ATA da 33ª Sessão Ordinária
ATA Nº 034/2025 - ATA
Data: 16/06/2025 - Assunto: ATA da 34ª Sessão Ordinária
ATA Nº 035/2025 - ATA
Data: 23/06/2025 - Assunto: ATA da 35ª Sessão Ordinária
ATA Nº 036/2025 - ATA
Data: 26/06/2025 - Assunto: ATA da 36ª Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Reforma e pintura da quadra de Palmas, no bairro de Palmas
 Matéria lida
2 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Reforma e pintura do Posto de Saúde, em Sacra Família do Tingua — 2° Distrito
 Matéria lida
3 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Construção de um ponto de ônibus próximo ao Posto de Saúde, em Sacra Família do Tinguá — 2° Distrito
 Matéria lida
4 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Substituição das lâmpadas na Avenida Antônio Mauricio, no trecho compreendido entre a Igreja Universal até a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRO FERREIRA (Deca)

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Requer informações relativas Prefeitura Municipal e a empresa Conecta.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Requer informações relativas ao Programa Previne Brasil."
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAIO BALTHAZAR
2 - GABRIEL LOURENÇO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 123 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
    		•
    Requerimento nº 122 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    As ATAs 32ª até a 36ª foram aprovadas. Os edis Sandro Ferreira Pinto e Kaio José Balthazar Ferreira se abstiveram.