Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer cópia do Contrato capa a capa da empresa Utilicar — contratação e aluguel de ônibus no município de Engenheiro Paulo de Frontin - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do contrato/processo seletivo dos prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Educação - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE 0 ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PAIS DE ALUNOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ANTÔNIO GERALDO FRANCISQUINI" A FARMÁCIA MUNICIPAL, NO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor R$ 1.371.417,96 (Hum milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) - - |
Aprovada por unanimidade |