Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do município, uso do maquinário e implementos da Secretaria Municipal Agricultura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre profissionais médicos vinculados Secretaria Municipal de Saúde e pagamentos efetuados via RPA, dos médicos Dr. José Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Otávio Couto da Paixão - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n°. 1.557/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Maternidade às servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo período de 180 dias e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |