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Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 18:30
Encerramento: 09/10/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SANDRO FERREIRA (Deca) Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica o conserto da geladeira de armazenamento de medicamentos da Farmácia Municipal Evandro de Carvalho Mata, localizada no bairro Aguada
 Matéria lida
2 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica a colocação de piso na Área de estoque e pintura geral da Farmácia Municipal Evandro de Carvalho Mata.
 Matéria lida
3 - VETO nº 76 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 022 de 08 de abril de 2025
 Matéria lida
4 - VETO nº 77 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei n°027 de 09 de abril de 2025
 Matéria lida
5 - VETO nº 83 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei n°049 de 28 de abril de 2025
 Matéria lida
6 - VETO nº 84 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral Projeto de Lei n°029 de 09 de abril de 2025
 Matéria lida
7 - VETO nº 85 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 048 de 28 de abril de 2025
 Matéria lida
8 - VETO nº 91 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei n°044 de 25 de abril de 2025.
 Matéria lida
9 - VETO nº 110 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 043 de 28 de abril de 2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Requer informações acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do município, uso do maquinário e implementos da Secretaria Municipal Agricultura.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicitação de informações sobre profissionais médicos vinculados Secretaria Municipal de Saúde e pagamentos efetuados via RPA, dos médicos Dr. José Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Otávio Couto da Paixão
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: JORGE VILELA
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n°. 1.557/2021.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Maternidade às servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo período de 180 dias e dá outras providências."
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR
4 - JORGE VILELA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 132 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Requerimento nº 131 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Requerimento nº 130 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
    		•



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