Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada, a limpeza, capina e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada na Estrada Luciano Medeiros, RJ-129, neste município

Indica que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza completa, retirada de entulho e manutenção da área localizada no portão da Associação dos Ex-Alunos do Colégio Militar

Indica que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza completa, retirada de entulho, capina e manutenção da área situada na RJ-129, na altura da Curva da Ferradura

Indica que seja realizada uma limpeza urbana completa, incluindo varrição, capina, retirada de entulho, poda de vegetação e manutenção geral, em toda a extensão da Rua Alfred, localizada no bairro Centro

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MÊS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)'NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI OS MEIOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PIX, CARTA() DE CRÉDITO E DÉBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ."

RECONHECE A "CARAVANA DOS SANTOS REIS" DO DISTRITO DE MORRO AZUL, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E !MATERIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E APOIO