Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que seja instalada uma estrutura com telão na Praça Roger Malhardes, localizada no centro da cidade, para a transmissão da Final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá no dia 29 de novembro, entre as equipes Palmeiras x Flamengo

Indica que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Santa Ignês, na altura da loja Maiquel Auto Pegas, no bairro Jardim Novo Rodeio, visando melhorar a mobilidade, segurança e conservação viária

Indica que seja realizada a retirada de entulho na Rua Antônio Soares, na altura do número 88, no bairro Jardim Novo Rodeio

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO" DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"INSTITUI OS MEIOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PIX, CARTA() DE CRÉDITO E DÉBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ."

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.