Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 18:30
Encerramento: 27/11/2025 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca) Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que seja instalada uma estrutura com telão na Praça Roger Malhardes, localizada no centro da cidade, para a transmissão da Final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá no dia 29 de novembro, entre as equipes Palmeiras x Flamengo
Matéria lida
2 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Santa Ignês, na altura da loja Maiquel Auto Pegas, no bairro Jardim Novo Rodeio, visando melhorar a mobilidade, segurança e conservação viária
Matéria lida
3 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que seja realizada a retirada de entulho na Rua Antônio Soares, na altura do número 88, no bairro Jardim Novo Rodeio
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO" DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"INSTITUI OS MEIOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PIX, CARTA() DE CRÉDITO E DÉBITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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