Resumo (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:30
Encerramento: 01/12/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: GABRIEL LOURENÇO / SD
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MOISES ROCHA Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizado máxima urgência, o trabalho de limpeza, desassoreamento e desobstrução dos cursos d'água em pontos críticos do Município, em especial, Desassoreamento dos rios na entrada do Bairro Jardim Novo Rodeio, nas proximidades da RJ-127 e Limpeza e desobstrução da galeria localizada no final da Rua São Pedro, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico, financeiro e de viabilidade estrutural visando construção de um Subposto no Bairro Campo do Adrianino, utilizando como base física o espaço existente acima do vestiário do campo, já disponível e estrategicamente localizado no centro da comunidade
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GABRIEL LOURENÇO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
Solicita informações sobre a receita corrente liquida (RCL) do município de Eng. Paulo de Frontin no exercício de 2025
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 1178, de 29 de junho de 2015, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MÊS DE CONSCIENTIZACAO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)'NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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