1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ALTERA 0 QDD — QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 017/2025, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS A PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
REDUZ A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ALTERA O §1° DO ART.5° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
ALTERA O DO ART.5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA REDUZIR 0 LIMITE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
|
Aprovada por unanimidade
|
