Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMA, DA CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO, E DA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CÂMARA MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HINO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da situação administrativa, estrutural e orçamentária da Biblioteca Pública Municipal Augusto Conrado Bordallo, localizada no bairro Graminha - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Solicitação de informações detalhadas sobre a execução e cronograma dos recursos vinculados aos Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026.” - - |
Aprovada por unanimidade |