Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, capina e retirada de entulhos na Rua Carlos Gramático, localizada no bairro Aguada, neste município de Engenheiro Paulo de Frontin

"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro Túnel 12, neste município de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana e retirada de entulhos na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro Túnel 12, neste município de Engenheiro Paulo de Frontin.

Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Pedofilia e dá outras providências

"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRAPRESTAÇÃO DOS VIDROS TRASEIROS DOS TAXISTAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, POR MEIO DE PUBLICIDADE."

Veto Integral ao PL 017/2025 - LOA 2026