Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:30
Encerramento: 23/03/2026 - 19:10



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 ATAS 2025
50/53/54/55/56/57/58/60/61/62/63/64/65/67/68/69/71/72/73/74/75/77/78 

Abstenção Vereadores Kaio Jose Balthazar Ferreira e Sandro Ferreira Pinto




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de melhorias, recuperação e nivelamento da rampa de acesso à parte inferior do Hospital Municipal, local utilizado diariamente para o transporte de pacientes e circulação de profissionais da saúde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando a implementação do serviço de internet via satélite Starlink na unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Município, visando a melhoria da comunicação, agilidade operacional e qualidade no atendimento à população.
Matéria lida
3 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de obras, a substituição da rede elétrica da Escola Municipal Aurora Mauricio, em caráter de urgência, em razão de sucessivos curtos-circuitos e riscos à segurança de alunos e servidores
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2026
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente manutenção e realização de obras em vias públicas nas Estradas do Bonfim, Estrada Velha em Morro Azul e na Rua Maria Luiza em Sacra Família
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Dispõe sobre a vinculação administrativa e a gestão integrada das quadras poliesportivas públicas municipais situadas no entorno de unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: SANDRA GIL
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SANDRA GIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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