Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:30
Encerramento: 30/03/2026 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Colocação de manilhas e restauração da Rua Francisco Júlio Queiroz, no bairro Palmeiras da Serra
Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Restauração da rua José Campos da Silva, bairro de Palmas
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a substituição completa e instalação de um novo bebedouro no Ginásio Poliesportivo de Morro Azul, em razão das más condições de funcionamento do equipamento atual e da qualidade inadequada da água para consumo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a implantação de aulas de musicalização em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, visando o desenvolvimento educacional, cultural e social dos alunos
Matéria lida
5 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a reforma geral do corrimão e da rampa de acesso da Creche Municipal Antônio Maurício, em razão das condições inadequadas de segurança que oferecem riscos aos alunos
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2026
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
"Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente a reforma da Capela de Sacra Família, incluindo parte hidráulica, elétrica, estrutural, serviços de emboço e construção de uma cozinha."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Obras acerca do plano de trabalho para a construção de Muro de Contenção com dormentes doados pela MRS no Bairro Túnel 11
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Solicitação de informações ã concessionária MRS Logística S.A. acerca da responsabilidade pela execução de obra de Muro de Contenção decorrente da doação de dormentes no bairro Túnel 11
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: SANDRA GIL
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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