Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 18:30
Encerramento: 09/04/2026 - 19:21



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca) Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATAS O1,02,07,08,11,12,13,15 e 17 / 2026

Aprovadas 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado Reparo urgente de via pública com cedimento e construção de muro de contenção na Rua Dario Batista Goulart, Morro do Jair no 3º Distrito – Morro Azul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Indica que seja realizado com urgência, o remanejamento de um Mediador Educacional para a Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama."
Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Indica que seja realizada a manutenção do pebolim e da mesa de tênis de mesa (ping-pong) da Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama."
Matéria lida
4 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: MOISES ROCHA
Indica que seja realizada a reforma e pintura da pracinha do bairro Aguada
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Dispõe sobre a vinculação administrativa e a gestão integrada das quadras poliesportivas públicas municipais situadas no entorno de unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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