Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:50
Encerramento: 13/04/2026 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Indica a colocação de manilhas no bairro do Gondin."
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica a realização de poda de arvores sobre a fiação elétrica na Avenida Antônio Mauricio, no bairro da Grama, com articulação junto à empresa LIGHT, bem como a realização de operação tapa-buraco ou colocação de saibro em toda a extensão da via
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que sejam adotadas providências visando a reforma completa e revitalização da Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Roger Malhardes, no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: VINICIUS NORA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas aos contratos de locação nos imóveis locados pela administração pública no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Pavimentação asfaltica do bairro aguada ate o lago azul
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro da Grama
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro da Borracha
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: KAIO BALTHAZAR
Solicitação de informações detalhadas sobre os recursos e gastos da Secretaria Municipal de Saúde nos exercícios de 2025 e 2026.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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