Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 18:30
Encerramento: 16/04/2026 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
KAIO BALTHAZAR Falta Justificada Sessão
SANDRO FERREIRA (Deca) Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: VINICIUS NORA
Solicita ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na rua Irineu Vicente de Souza – Matadouro.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO LEGISLATIVO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO DAS MESMAS, SEU CANCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, visando a realização de reforma revitalização completa da quadra poliesportiva bairro Morro do Sossego
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que sejam adotadas providências visando e realização de reforma geral e revitalização de Rodoviária Municipal, localizada no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Indica que sejam adotadas providências visando a realização de melhorias estruturais no prédio principal do Colégio Municipal Joaquim Mendes, localizado no bairro Morro Azul
Matéria lida
6 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: MOISES ROCHA
Pintura e reparos na quadra poliesportiva no bairro da Grama.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da previsão de aquisição e distribuição de materiais didáticos para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • JORGE VILELA - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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