Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que sejam adotadas providências visando a substituição do portão principal da Creche Municipal Antônio Mauricio por portão totalmente fechado, garantindo maior segurança aos alunos, servidores e à comunidade escolar

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras no entorno do Posto 24 Horas, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, consistindo na adequação/remoção da pista de skate existente, bem como a construção de um estacionamento e a implantação de uma área de lazer.

Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Família dolingua- 2° Distrito

“RECONHECE A FESTA DO TRABALHADOR DO JARDIM NOVO RODEIO (ARRAIAL DO SAPO) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECONHECE A FESTA DO MATADOURO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GESTÃO COMPARTILHADA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer informações detalhadas acerca da gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social, especialmente quanto à execução de contratos vigentes e ao cronograma de pagamento a fornecedores.

Requer informações detalhadas acerca do impacto da receita extraorçamentária e da abertura de créditos adicionais e suplementares na melhoria dos serviços de saúde e no alcance de políticas públicas essenciais à população frontinense.