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Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 18:30
Encerramento: 20/03/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: JULIO CESAR SERENO / Cidadania
Vice-Presidente: JORGE VILELA / PSC
Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM



Lista de Presença na Sessão
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Correspondências Recebidas:

*Convite do Conselho Municipal de Saúde - para participar da 11ª Conferência Municipal de Saúde, cujo tema será garantir os direitos e defender o SUS, a realizar-se no dia 16/03/2023 às 17h no Centro Recreativo Fluminense (Mineirão), de autoria da presidente Solange Maria da Silva Araújo de Oliveira.

O Sr. Presidente justificou que o evento já aconteceu, e foi passado no grupo de whatsapp dos vereadores um dia antes do evento.

 

*Convite Grupo Luar de Prata - para participar do baile de aniversário que será realizado no dia 15/04/2023, às 19h, no Centro Recreativo Fluminense.

 

*Ofício 08/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Promoção Social - convite para inauguração do café trabalhador no dia 22/03/2023, às 08:30h, na Rodoviária no centro da cidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Conserto de murado próximo ao ponto de ônibus na Praça Celso Caneira em Sacra Família do Tinguá - 2º Distrito."
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1435/2020 para o cargo temporário de Supervisor do Programa Feliz do município de Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providências"
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para comissões e pasta de ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: JULIO CESAR SERENO
"Requerendo esclarecimentos e informações a respeito do termo aditivo ao contrato nº 021/2022, processo administrativo nº797/2022, com o Instituto Elisa de Castro."
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: JULIO CESAR SERENO
"Requerendo esclarecimentos e informações a respeito do processo de adesão externa nº003/2023, firmado com Liberty Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli."
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
    		•
    Requerimento nº 6 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
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