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Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2023 - 18:30
Encerramento: 11/05/2023 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: JULIO CESAR SERENO / Cidadania
Vice-Presidente: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Correspondências Recebidas:

* Ofício 005/2023 de autoria do sub secretário de cultura Yan Vilela - solicita empréstimo do auditório da Câmara Municipal, para que seja feita a primeira oitiva eletiva da Lei Complementar Paulo Gustavo para orientação da lei e também para o cadastramento dos agentes culturais da cidade, encontro esses obrigatórios.

Pedido deferido.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Poda de árvore em Morro Azul do Tinguá - 3º Distrito."
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Recolocação de quebra-molas no bairro Arraial do Sapo."
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado ao Executivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: JULIO CESAR SERENO
"Institui o programa de "Banco de Ração e Utensílios para animais" no município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."
 Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para as comissões.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIAS DE CASTRO CORREA / PSDB
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JULIO CESAR SERENO / Cidadania
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: ELIAS DE CASTRO CORREA
"Solicita informações sobre projetos de lei sancionados pelo Executivo, tanto na atual gestão municipal como na gestão anterior."
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informações a respeito do processo administrativo nº 1454/2022, pregão presencial nº 027/2023, para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de imagens (incluindo serviço de RH e insumos."
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: KAIO BALTHAZAR
"Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr. Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informações a respeito do processo administrativo nº 1628/2022, pregão presencial nº 022/2023, para contratação de empresa especializada para construção de 30 abrigos de ônibus no valor de R$999.949,80."
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
    		•
    Requerimento nº 11 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
    		•
    Requerimento nº 10 de 2023
  • ELIAS DE CASTRO CORREA - Sim
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JULIO CESAR SERENO - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
    		•



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