16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Reforma do campo de futebol de Sacra Família do Tinguá, incluindo instalação de grama sintética refletores e manutenção dos vestiários

"Limpeza e manutenção da praça do bairro do Gondin

"Solicita força tarefa da Secretaria de Saúde no bairro Palmeiras da Serra"

"Inclui um novo parágrafo noArt.4° do Projeto de Resolução N°003/25 de 24 de março de 2025"

INSTTTUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPOPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que promovam apologia ao crime, à violência ou à exploração sexual infantil pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Eng. Paulo de Frontin, a instituir, o projeto 'Casa da Mulher' com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, discriminações sociais e violência doméstica."

"Solicitar explicações da empresa MRS para que sejam tomadas as medidas necessárias para a imediata limpeza e desinfeção da caixa d'água localizada no Bairro Palmeira da Serra

Solicita o retorno do transporte público, através da Viação Pedro Antônio, ao Bairro do Gondin.

"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que promovam apologia ao crime, à violência ou à exploração sexual infantil pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."