25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/05/2025 - 18:30 Encerramento: 15/05/2025 - 21:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 017/2025 - Ofício
Data: 13/05/2025
Assunto: Solicitação de uso de espaço da Câmara para Reunião Rede AD Centro Sul Fluminense
(Recebida) OF Nº 046/2025 - Ofício
Data: 14/05/2025
Assunto: Solicitação do Espaço de plenária da Camara Municipal
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Troca de lâmpadas queimadas no bairro Túnel 12."
Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Pavimentação Asfáltica na Rua Maria da Glória Ferreira no Bairro Túnel 12."
Não informada
3 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Turno:
" Instalação de Bebedouro Refrigerado para a Rodoviária de Morro Azul.”
Não informada
4 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Sugere a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura para Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, com reorganização administrativa e criação de novos cargos voltados à juventude.
Não informada
5 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita a poda urgente de arvore na Rua Jorge Carlos Machado, Bairro Santo antônio
Não informada
6 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita a troca das lâmpadas da iluminação pública na Rua Manoel da Silva Neves, no bairro Túnel 11."
Não informada
7 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita a realização de limpeza urbana na Rua Olímpio Nunes, no bairro São Lourenço."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Atualizado
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Plano Diretor Participativo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (FMDUS).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita informações sobre a paralisação das aulas de teatro e música promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura."
Não informada