58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/10/2025 - 18:30 Encerramento: 09/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Indica o conserto da geladeira de armazenamento de medicamentos da Farmácia Municipal Evandro de Carvalho Mata, localizada no bairro Aguada
Não informada
2 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Indica a colocação de piso na Área de estoque e pintura geral da Farmácia Municipal Evandro de Carvalho Mata.
Não informada
3 - VETO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 022 de 08 de abril de 2025
Não informada
4 - VETO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei n°027 de 09 de abril de 2025
Não informada
5 - VETO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei n°049 de 28 de abril de 2025
Não informada
6 - VETO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral Projeto de Lei n°029 de 09 de abril de 2025
Não informada
7 - VETO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 048 de 28 de abril de 2025
Não informada
8 - VETO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei n°044 de 25 de abril de 2025.
Não informada
9 - VETO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 043 de 28 de abril de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
Requer informações acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do município, uso do maquinário e implementos da Secretaria Municipal Agricultura.
Não informada
2 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Solicitação de informações sobre profissionais médicos vinculados Secretaria Municipal de Saúde e pagamentos efetuados via RPA, dos médicos Dr. José Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Otávio Couto da Paixão
Não informada
3 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Turno:
Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n°. 1.557/2021.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Maternidade às servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo período de 180 dias e dá outras providências."
Não informada