Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n°017/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin para o exercício financeiro de 2026, para majorar em 50% o limite de remanejamento orçamentário.
Indexação
Observação
Reprovado por 5 votos contra 2 (Sandro Pinto e Jorge Vilela)