Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgente "Urgentíssimo"
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão do imóvel localizado na rodovia RJ-127, esquina com a Rua Manoel Pedro e dá outras providências
Indexação
Autoriza a concessão do imóvel localizado na rodovia RJ-127, esquina com a Rua Manoel Pedro e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada