Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclusa Projeto de Lei que versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.568.213,54, referente à superávit financeiro apurado no balanço Patrimonial do Exercício 2023.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada