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"Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadania Frontinense."

"Informar a esta Casa de Leis, através do vereador que a este subscreve, nome de todos funcionários (Comissionados, Cedidos, Contratados e Concursados) lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, endereço residencial e grau de escolaridade dos mesmos."

"Envio de oficio ao Exmo. Sr Executivo da Empresa Oi Telemar, solicitando medidas para viabilizar telefonia fixa para o Bairro Palmeira da Serra."

"Envio de oficio ao Exmo. Sr Executivo da Empresa Nextel, solicitando a instalação de antena e medidas para viabilizar funcionamento de seus serviços em nosso município."

"Envio de oficio ao Exmo. Presidente/Diretoria da Empresa Viação Barra do Piraí com sede na Avenida Cheker Elias, 1.429 - Matadouro - Barra do Piraí-RJ, providências no sentido de regulamentar as Tarifas de Ônibus com Origens e Destinos na Região do nosso bairro Alto do Cafre."

"Convocação a Esta Casa de Leis do Responsável pela Empresa VIAÇÃO EMANUEL para prestar esclarecimentos e buscarmos juntos melhorias para o transporte no município, através dos vereadores que a este subscrevem."

"Envio de oficio ao Exmo. Presidente/Diretoria da Empresa Viação Progresso, com sede na Avenida Condessa do Rio Novo, 81 - Centro de Três Rios - RJ Cep 25.803-000 providências no sentido de regulamentar as Tarifas de Ônibus com Origens e Destinos na Região do nosso bairro Alto do Cafre."

"Informar a esta Casa de Leis, através do vereador que a este subscreve, nome de todo Secretariado, endereço residencial e grau de escolaridade."

"Empresa Emanuel".

"Cópia de todas Portarias os atos oficiais (nomeações, exonerações, gratificações, licitações) do governo no período do dia 02 de janeiro de 2013 até o presente momento."

"Oficio ao DER" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Cópia de inteiro teor de todos os empenhos, licitações e gastos com o Carnaval 2013, incluindo atrações e infraestrutura."

"Informado a esta Casa de Leis, à atual situação do Registro Integrado da Jucerja." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"IFFRJ" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Envio de ofício ao Prefeito Municipal para que informe as justificativas que levaram a interrupção do programa higiene bucal na rede pública de ensino."

'Secretaria Estadual de Habitação' - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Casas populares"- Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Informações a respeito da atual situação do CAUC (Cadastro Único de Convênios) do município de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Informações a respeito da atual situação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) município e também sobre a Ambulância do SAMU"

"Informe a esta casa de leis acerca da coleta de lixo e limpeza urbana, bem como as ações referentes aos assentos citados."

"Solicita informações."

"Solicitando informações do número da lei que foi aprovada no ano de 2009 de autoria dos ex-vereadores Alex Papa Alves e Júlio César, que foi o Projeto de Lei n°011/2009."

"Solicitando cópia integral da folha de pagamento da saúde."

"Solicitando informações do Organograma Hierárquico da Prefeitura, do 1º e 2º escalão (DAS1 e DAS2) e seus respectivos nomes, endereços e grau de escolaridade."

"A MRS, para que no período da obra no, Bairro St° Antonio, colocar 2 funcionários com Rádio Transmissor nas extremidades da Rua, determinando o trânsito" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"O número de servidores público sindicalizados da rede municipal." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Comandante do 10° Batalhão solicitando uma ronda escolar em toda a Rede Pública Municipal e Estadual realizado pela M.P.Tran." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Envio de ofício a Diretoria da Oi Telecomunicações, solicitando informações quanto a quantidade de assinantes do produto Velox em nosso município."

"Envio de ofício a Diretoria da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), solicitando providências quanto aos serviços prestados pela Oi Telecomunicações com o produto Velox. A empresa Oi não está cumprindo o que a ANATEL regulamenta na Resolução n°574 de 28 de outubro de 2011."

"Envio de ofício a Diretoria da empresa Oi telecomunicações, solicitando providências e melhorias nos serviços prestados quanto ao produto Oi Velox."

"Envio de ofício a Sra. Cidinha Campos, Secretária Estadual de Defesa do Consumidor, solicitando a mesma uma unidade do PROCON/RJ para o município de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Envio de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei 06/2009 de Autoria do ex-Vereador César Lago Filho(em anexo) se foi sancionado."

"Envio de ofício a Sr. Sérgio Côrtes, Secretário Estadual de Saúde, solicitando a presença RIO IMAGEM Móvel em nosso município."

"Solicita informações."

"Folha de pagamento completa a partir do mês de julho do ano corrente até a data da resposta deste requerimento; no prazo de 30 dias previsto no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica do município. "

"O relatório financeiro completo a partir do dia 29 de julho do ano corrente até a data da resposta deste requerimento; no prazo de 30 dias previsto no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica do município."

A relação de todos os automóveis que compõem a frota da PMEPF incluindo serviços terceirizados, descriminando qual parte da frota não está em funcionamento no prazo de 30 dias previsto no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica do município."

"Cópias de TODOS os Processos abertos e pagos pelas Secretarias Municipais de Turismo e Lazer, Obras, Esportes e Saúde do dia 05/08/2013 á 19/08/2013."

"Solicitando a cópia do Livro de Protocolo Geral de processos abertos e pagos da Secretaria Municipal de Fazenda (do dia 05 de Agosto ao dia 19 de Agosto do ano corrente)."

"O gasto da Prefeitura Municipal com o show do Arlindo Cruz incluindo a infraestrutura no prazo de 30 dias previsto no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica do município."

"Envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. João Carlos do Rêgo Pereira, solicitando o relatório de todos os empenhos, licitações, gastos em geral e a relação de todos os funcionários com seus respectivos salários da Secretaria Municipal de Assistência Social até a data de julho do ano de 2013."

"Envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. João Carlos do Rêgo Pereira, solicitando documentos que comprovem a necessidade de Decretar Estado de Emergência Administrativa."

"Envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. João Carlos do Rêgo Pereira, solicitando o relatório de todas as empresas de Micro Empreendedor Individua1(MEI), que prestaram serviços a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no ano de 2013, a discriminação dos serviços prestados , os valores pagos e os respectivos CNPJs."

"Instalação de Agência da EMATER-RJ, em nosso Município" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

"Que seja designada realização de Audiência Pública na segunda-feira, 02 de setembro, para debate aberto com nossa população, autoridades e sociedade civil organizada sobre o quadro preocupante do Hospital Nelson Sales, que interrompeu suas atividades por falta de recebimento do que lhe é efetivamente devido, impedindo seu regular funcionamento."

"Solicita a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo, em Regime de Urgência."

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal"

"Solicita a tramitacdo dos Projetos de Decretos Legislativos, em Regime de Urgência."