1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: JULIO CESAR SERENO
|
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Engenheiro Paulo de Frontin.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: MOISES ROCHA
|
Pavimentação Asfáltica.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: MOISES ROCHA
|
Pavimentação Asfáltica.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: JORGE VILELA
|
ISOLAMENTO DA AREA E REPARO DO ESGOTO NO ESPAÇO FERRINI
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: JULIO CESAR SERENO
|
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue; da febre Chikungunya; e da Zika.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: JORGE VILELA
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: ELIAS DE CASTRO CORREA
|
permite a Criação de duas Vagas Exclusivas em Frente às Escolas Públicas e Privadas Destinadas ao Estacionamento de Veículos do Transporte Escolar.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: JORGE VILELA
|
Cria o Programa Recupera, de recuperação e fortalecimento da Aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino municipal.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: JORGE VILELA
|
Institui o dia municipal da Doação Voluntária de Sangue.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
|
Abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,000,00, para custeio de ações dentro do Programa de Promoção à Equidade.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 188.642,00 referentes a Emendas Parlamentares para estruturação de Unidades de Atenção Especializada.´
|
Matéria não votada
|
