Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL 0 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁTILA PORTUGAL NO BAIRRO DO MORRO DO SOSSEGO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL 0 RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CAMPO NO BAIRRO DO ADRIANINO - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar e especial no valor de R$542.401,87 ao orçamento Programa em Vigor, considerando a tendência de excesso de arrecadação do exercício. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Lei Municipal nº 13.43/2019 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue; da febre Chikungunya; e da Zika. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ELIAS DE CASTRO CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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permite a Criação de duas Vagas Exclusivas em Frente às Escolas Públicas e Privadas Destinadas ao Estacionamento de Veículos do Transporte Escolar. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Recupera, de recuperação e fortalecimento da Aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o dia municipal da Doação Voluntária de Sangue. - |
Aprovada por unanimidade |