Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização das cores de imóvel públicos pertencentes e/ ou mantidos pelo Município de Eng° Paulo de Frontin e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Protocolo: -
Turno: -
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Coleta de lixo Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 em Engenheiro Paulo de Frontin, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JULIO CESAR SERENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário de datas comemorativas do Município, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª votação, encaminhado a Executivo para sanção. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre programa Pata Amiga , visando o censo populacional de animais domésticos pelo Município Engenheiro Paulo de Frontin. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª votação, encaminhado ao Executivo para sanção. |