Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2023 - 18:30
Encerramento: 28/09/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Vice-Presidente: JORGE VILELA / PSC
Primeiro-Secretário: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM



Lista de Presença na Sessão
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SANDRO FERREIRA (Deca) Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Vice Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Recolocação de braço de luz na Rua Coelho Azul, em Morro Azul - 3º distrito."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para o Executivo.
2 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
"Retirada, poda de árvore podre e restauração do fio de alta tensão na Rua Duvaldino Ferreira de Souza, em frente ao sítio 14 de maio, em Morro Azul do Tinguá - 3º distrito."
Matéria lida

Obs.: Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para o Executivo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) / DEM
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito
"Dispõe sobre alteração do artigo 5º do Fundo Municipal de Cultura de Engenheiro Paulo de Frontin."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autor: Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito
"Dá nova redação ao parágrafo único do art. 14 da lei nº 1285 de 15 de junho de 2018."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
  • ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim



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