Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como atividade essencial a prática de exercícios físicos e dá outras providências - |
Matéria lida Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para as comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo de Engº Paulo de Frontin a pagar gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências - |
Matéria lida Feita a leitura pelo primeiro secretário Ernesto Marques Laré. Encaminhado para as comissões. |