Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:30
Encerramento: 17/02/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
Vice-Presidente: ROSANGELA PASSOS / PSC
Primeiro-Secretário: MOISES ROCHA / Republicanos
Segundo-Secretário: SANDRA GIL / DEM



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Interdição IMEDIATA do Deck de madeira do Lago Azul e revitalização do mesmo."
Matéria lida
2 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Manutenção/limpeza da galeria do bairro do Matadouro."
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Manutenção/limpeza da galeria do beco do mineirão."
Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Implantação de grama sintética, refletores e reforma nos vestiários do campo de futebol de Morro Azul do Tinguá - 3° Distrito."
Matéria lida
5 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Borracha."
Matéria lida
6 - Indicação nº 78 de 2025
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
"Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Graminha."
Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Melhorias no bairro Túnel 11."
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a intensificação da retirada de lixo e entulhos da Rua George, no Bairro do Morro do Sossego."
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Matéria lida
10 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Hortência, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Matéria lida
11 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Magnólia, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua das Angélicas, no bairro Sacra Família do Tingui - 2° Distrito."
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA

2 - GABRIEL LOURENÇO

3 - JORGE VILELA

4 - SANDRO FERREIRA (Deca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
JORGE VILELA / PSC
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Informações detalhadas sobre todo o procedimento de compra de latões de lixo, e principalmente sobre uma previsão de entrega dos latões, caso tenham sido de fato comprados."
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer informações sobre o valor recebido pela prefeitura do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE em 2024 e qual a previsão de repasse para o corrente ano de 2025."
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer informações sobre o valor gasto com tambores de lixo no exercício de 2024 e suas respectivas distribuições pela cidade."
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: GABRIEL LOURENÇO
"Solicita medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022."
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: VINICIUS NORA
"Requer soluções junto a passarela sobre a linha férrea no bairro Jardim Novo Rodeio."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: KAIO BALTHAZAR
"INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VINICIUS NORA
2 - GABRIEL LOURENÇO
3 - KAIO BALTHAZAR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Sim
  • JORGE VILELA - Sim
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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