Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Informações detalhadas sobre todo o procedimento de compra de latões de lixo, e principalmente sobre uma previsão de entrega dos latões, caso tenham sido de fato comprados." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
"Requer informações sobre o valor recebido pela prefeitura do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE em 2024 e qual a previsão de repasse para o corrente ano de 2025." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
"Requer informações sobre o valor gasto com tambores de lixo no exercício de 2024 e suas respectivas distribuições pela cidade." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
"Solicita medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
"Requer soluções junto a passarela sobre a linha férrea no bairro Jardim Novo Rodeio." - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |